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Cefas Lima
Cefas Lima
Comentário · há 6 anos
Muito bom o texto, e gostaria, se é que possível, de enriquecê-lo. Notadamente se sabe, que o Congresso Nacional, que é quem deveria fazer esse controle de constitucionalidade, por razões políticas não o faz, e assim, a pequena janela que permite ao Executivo legislar através da edição de Medidas provisórias pode ser transformada em uma porta, e bem grande.
O STF entende ainda que esse controle pode ser feito através de ADIN, mas existe uma polêmica quanto à sua admissibilidade, eis que a relevância e a urgência, itens a serem avaliados pela casa, são subjetivos, e mormente aquilatados em face do momento político, seja ele qual for.

Resumidamente, o STF entende que é o presidente que tem que avaliar se tais pressupostos existem, e depois de editada, a MP segue para o Congresso, que é a quem vai analisar se os requisitos estão presentes, naquele momento. Se todos estiverem “de acordo”, dificilmente ela não segue em frente.
Com relação ao Super Ministério e seus Super Poderes, realmente é de dar medo, ainda mais se levarmos em conta que o chefe da pasta é nada menos que o ex-chefe da Defesa, que “interinamente”, indicou substituto, enquanto testa seus novos poderes (controlar a PF, a PRF, a PC, as SSPs e todos os militares), num Ministério onde a verba não será problema (e isso pode ser um problema). Dependendo do resultado dessa conjuminância, Jungmann nem deve voltar mais para a Defesa, pois lá as favas já estão contadas, e no final, de forma indireta (ou não), ele pode acabar meio que coordenando as duas pastas.

Quanto ao controle da polícia judiciária (policias com cargo único e investigações com ciclo completo), acredito que não seja só carreirismo, porque existe sim um interesse da sociedade, ou pelo menos de grande parte dela. Fico pensando como seria a nossa PJ, se todos nas PC e nas PM, devidamente capacitados e supervisionados, pudessem abrir procedimentos investigativos, intimar, reduzir declarações a termo, diligenciar, peticionar junto aos judiciários, confeccionar relatórios e sugerir aos MPs a instauração de processos. Seria um avanço e tanto para a nossa Polícia, e uma paulada na marginalidade. A figura do delegado não deixaria de existir, e até entendo que eles é que devem chefiar as Delegacias e seus servidores, contudo, não seria o único a “deter” o poder de investigar. Como são em número reduzidíssimo (e sabemos desse infeliz déficit), essa seria uma saída inteligente para evoluirmos em termos de Segurança Pública.

Para quem estiver lendo esse adendo e não souber o que vem a ser Ciclo Completo de Polícia, ele consiste na atuação plena das instituições policiais, isto é atuar na prevenção, na repressão e na investigação. Esse é o modelo adotado na Europa, América do Norte e América do Sul. Apenas três Países no mundo insistem em não adotá-lo: Brasil, República de Cabo Verde e República Guiné-Bissau, Todos os outros adotam o ciclo completo para as suas polícias. E isso pode vir a se concretizar - se o novo Ministro resolver usar seus super poderes - e a ideia tem apoio das seguintes instituições:

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA – ANPR, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS – FENAPRF, FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAS FEDERAIS – FANAP,
CONSELHO NACIONAL DE COMANDANTES-GERAIS DAS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL - (CNCG), FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS – FENEME, LIGA NACIONAL DOS BOMBEIROS – LIGABOM, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES DE PRAÇAS – ANASPRA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIMINALISTICAS – ABC e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS – APCF.

Convenhamos, se a ideia não fosse no mínimo aceitável ou razoável (para não dizer necessária no atual momento pelo qual o Brasil passa) , não teria uma apoio tão grande. A questão de um cargo único (Principalmente nas PCs), não pode ser uma ideia tão ruim assim.
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Cefas Lima
Cefas Lima
Comentário · há 9 anos
Se vê cada coisa nessa PF...

Para refrescar a memória dos mais velhos, e desenterrar esse esqueleto para os mais novos - a fim de que tenham noção de como a banda toca na PF - interna corporis, é mais ou menos assim:

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI1550488-EI5030,00-Furacao+juizes+presos+ja+livraram+delegado+da+PF.html

...Em 6 de janeiro de 1998, o delegado Pereira (CARLOS PEREIRA DA SILVA) , na época em estágio probatório (período de testes dos novatos) no Departamento de Polícia Federal, entrou na sala da Corregedoria da Superintendência da Polícia Federal do Rio, na Praça Mauá, e iniciou tiroteio com o então censor Julius César de Pinna Amaral - hoje aposentado - após discussão. Pereira levou quatro tiros e ficou internado no Hospital Souza Aguiar. Em razão do "duelo", os dois foram autuados por tentativa de homicídio e instaurado um processo disciplinar.

Na época, o então superintendente da PF, Jairo Kullmann, disse que as cenas de faroeste na sede da PF do Rio foram motivadas porque o delegado Pereira foi à Corregedoria do órgão pedir cópia de uma sindicância instaurada contra ele. O censor Julius César teria mandado que o delegado fizesse requerimento por escrito.

Sindicância Interna
Na primeira versão sobre a causa do tiroteio, Pereira teria sido indiciado na sindicância por abuso de autoridade ao ter prendido um servidor administrativo sob acusação de furto. Mas, em seguida, policiais relataram que Pereira teria entrado com representação contra agente e foi surpreendido com a sindicância. Por isso, os dois se desentenderam.

A JUSTIÇA...

http://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/view_pdf.php?ie=NzU4NQ==&ip=NDg=&s=MWU3Yjc0MDE4YjlmYWYwZmJhNWMxNmRmZmZhMDRkZWY=

Diante do relato dos policiais o Ministério Público Federal denunciou os dois delegados federais por tentativa de homicídio qualificado, por motivo fútil, já que a cópia da sindicância pretendida por Carlos Pereira e negada por Julius César teria sido a causa do crime. Assim, o caso seria encaminhado para o Tribunal do Júri, sendo decidido por um júri popular. Os réus recorreram dessa decisão, e coube ao desembargador Carreira Alvim (*) ser o relator do processo.

(*) UM PARÊNTESE:
José Eduardo Carreira Alvim Ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª região, que compreende Rio de Janeiro e Espírito Santo, foi acusado na Operação Furacão de proferir sentenças a favor da máfia ilegal. Teria recebido R$ 1 milhão da organização criminosa. Preso, foi solto por ter foro privilegiado.

CONTINUANDO...
A decisão da 1ª Turma do TRF a favor do delegado Carlos Pereira saiu em 10 de setembro de 2001. Na época, o desembargador Ricardo Regueira (*) também integrava a 1ª Turma e votou a favor dos delegados, acompanhando Alvim.

(*) OURO PARÊNTESE
José Ricardo de Siqueira Regueira - Desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Foi acusado na Operação Furacão de proferir sentenças favoráveis a empresários de jogos ilegais. Chegou a ser preso, mas foi solto por ter foro privilegiado. Negou ter envolvimento no caso e disse que não conhece as pessoas citadas no inquérito.

http://g1.globo.com/Noticias/Política/0,,MUL28685-5601,00-CONHECA+OS+MAGISTRADOS+QUE+A+PF+PRENDEU.html

CONTINUANDO...
Assim, a decisão dos dois superou o voto do desembargador Ney Fonseca, que desejava manter o julgamento pelo júri popular, por considerar que a briga foi por motivo fútil.

Ao votar contra o pedido, Alvim alegou que a troca de tiros teria ocorrido por divergências existentes entre policiais que ingressaram em épocas diferentes:

"Sabe-se que há 'aversão persistente' por parte de alguns integrantes em relação aos antigos censores".

E foi com essa "canetada" do excelentíssimo desembargador Carreira Alvim que tudo acabou...

O resultado final de uma TROCA DE TIROS ENTRE SERVIDORES dentro da corregedoria da PF?

Ninguém foi preso, ninguém foi demitido, ninguém foi condenado; pelo contrário, um foi designado para assumir como "chefe" em Nova Iguaçu - RJ e o outro, logo em seguida, assumiu como "chefe" em Campos - RJ, meio que para ficarem distantes e não ficarem com "briguinhas" de novo.

Outro detalhe sórdido,e que pouquíssima gente sabe, é que logo em seguida fora criada pela corregedoria da PF uma "norma" que proibia o fornecimento de cópia de procedimentos internos da PF (sindicâncias no caso), e suas juntadas em outros procedimentos com a mesma natureza, à título de matéria de defesa, impedindo que aquele julgado servisse de parâmetro na hora da quantificação (dosimetria) da aplicação de penas disciplinares dentro da instituição.

Isso se deu (segundo comentários) porque CARLOS PEREIRA teria tomado uma punição de 20 ou 30 dias e JULIUS, uma de 15 dias. Ninguém soube ao certo quantos dias cada uma tomou, mas foram punições de no máximo 30 dias, e ai já viu...

O que ficou para a tropa era que se troca tiros dentro da corregedoria da PF dava 15 dias de punição, ninguém nunca mais seria demitido administrativamente dentro da PF. Mas não é o que acontece...

A PF que vocês não conhecem, e essa ai, a do "Bombom".
Saudações a todos ou Jusbrasileiros.

PARA LEREM NA ÍNTEGRA de onde fiz esse pequeno "recorte" acessem os línks que disponibilizei. O QUE ESTÁ EM MAIÚSCULAS FUI EU QUE ACRESCENTEI.
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Cefas Lima
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Comentário · há 9 anos
Os mensalões nunca irão acabar Leonardo, e infelizmente isso é um fato. Quanto aos IPL's do Lula, a solução desse enigma é simples: O ex-presidente Lula, infelizmente, entrou na categoria "acima da lei", como nossos aborígenes, que podem matar, traficar, garimpar, desmatar e enriquecer à vontade sem problema nenhum. Se der "RUIM" - como diz a patuléia - é só pôr o cocar, ficar pelado, pintar a face e ir pra frente da TV com cara de Mané falando algo parecido com Tupi Guarani... Tá resolvido! No caso do Lula, é só dizer: COMPANHEIRO, EU NÃO SEI DE NADA... Nessa categoria se encontram poucas pessoas, e para você ser incluído nesse seleto grupo é preciso que tenha conseguido algumas façanhas, dentre elas as seguintes: a) Indicar dentro de seu mandato (e ainda depois dele) mais de metade dos Ministros do STF; b) Transformar, em menos de oito anos, familiares duros iguais a coco em empresários de sucesso, bilionários, e fazer com que o Fisco ainda “chupe essa manga”; c) Continuar controlando o MJ (Polícia Federal) e a PGR mesmo tendo saído da presidência; d) Ser invisível - pois articulou encontros, reuniões e acertos de alinhamento de posturas corporativas (mensalões) sem que ninguém nunca tivesse dito que o viu nesses círculos; e) E por último, conseguir fazer com quase duzentos milhos de idiotas acreditem que ele é um pobre coitado, gente do povo e salvador da pátria (Sassá Mutema), e que também nunca viu nada, não sabe de nada e jamais disse qualquer coisa que não fosse para ajudar o "povão" a ter uma vida melhor e mais digna... Se você, prezado, conhece alguém que tenha conseguido fazer pelo menos dois desses Cinco Trabalhos, a vaga dele neste seleto grupo está praticamente garantida e a Lei, para ele, passará a ser mera letra morta. Esse é o Brasil, ame-o, ou, se tiver condições, deixe-o.
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Cefas Lima
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Comentário · há 10 anos
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Cefas Lima
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Comentário · há 10 anos
Nada que vem do governo do PT é bom.
Do mais simples projeto ao mais complexo estudo, o que se espera do governo são ações direcionadas e com um único propósito, ou melhor, dois.
O Primeiro, é o de gerar a mais completa desinformação do povo através de ações supostamente voltadas aos seus interesses, mas que não o são, nunca. Basta ouvir nossas rádios e TV's, para se perceber que não existe mais jornalismo investigativo com enfoque político e que não divulgam mais nada que fira aos interesses da União, o que não é de graça é claro. Querem ver que interessante: A reestruturação que a Polícia Federal almeja para efetuar um combate pesado à corrupção, por exemplo, traria um impacto orçamentário de 290 milhões/ano aos cofres públicos - só que o governo diz que não tem condições de arcar com esse custo - no entanto, esse mesmo governo destina anualmente cerca de DOIS BILHÕES DE REIAS à "propaganda oficial", verba esta que é dividida entre as emissoras de rádio e Tv do nosso querido Brasil, sendo que desse butim, quase um bilhão vai para a Globo...
O segundo, é voltado unicamente ao controle, seja ele político, de suas atividades sociais, de informação sobre suas preferências, e, finalmente, de sua vertente ideológica e de seu poder de mobilização, que é o que mais lhes causa preocupação atualmente. Saber se você assiste ao Big Brother, se posta sua vida no Face, ou se Twita sobre tudo ou manda bem no Instagram é o de menos.
O Governo quer mesmo saber é se você se utiliza desse meios para mobilizar "grupos" e promover manifestações de desapreço às suas atividades "políticas" e/ou "administrativas". O quadro que se desenha é o seguinte: Com a internet fiscalizada, se o governo achar que você se enquadra no perfil "ameaça" (e ai vale tudo pois é à moda PT), ele se valerá dessas "informações" para através de uma "investigação", taxá-lo de "terrorista" e tirá-lo de circulação com uma condenação que poderá variar de 15 a 30 anos em regime fechado (PL 399/2013), desarticulando assim, qualquer forma de liderança ou oposição ao regime que se instala sorrateiramente no Brasil, e que a julgar pelo andar da carruagem, não é nada parecido com a politéia idealizada por Aristóteles, se assemelhando bem mais com o regime implantado na China (social-facista), ou seja, um regime comunista nas palavras e fascista nos atos, eis que os dirigentes vivem no luxo e sob o manto da impunidade enquanto o povo fica na miséria, sendo enganado, aceitando migalhas, esmolas e achando que isso é o melhor que conseguirão do pais para suas vidas, eis que o Brasil é uma nação tradicionalmente corrupta, desigual e aos olhos da própria patuleia, sem perspectivas de mudanças....
Ao povo Brasileiro (em sua grande maioria) só lhes resta "viver um sonho", que é o de assistir a Copa de 2014 em casa e ver o Brasil ser campeão, no mais, é tudo carnaval, cerveja choca, pão dormido e ovo goro...
Lamentavelmente isso aqui não tem jeito (Brasil), e me valho aqui do princípio da anterioridade para dizer isso, se não, era cana na certa.
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Cefas Lima
Cefas Lima
Comentário · há 10 anos
Nada que vem do governo do PT é bom.
Do mais simples projeto ao mais complexo estudo, o que se espera do governo são ações direcionadas e com um único propósito, ou melhor, dois.
O Primeiro, é o de gerar a mais completa desinformação do povo através de ações supostamente voltadas aos seus interesses, mas que não o são, nunca.
Basta ouvir nossas rádios e TV's, para se perceber que não divulgam mais nada que fira aos interesses da União, o que não é de graça é claro. A reestruturação que a Polícia Federal almeja, por exemplo, traria um impacto de 290 milhões ano aos cofres públicos (e o governo diz que não tem condições de arcar com esse custo), no entanto, a verba anual destinada à "propaganda oficial" é de cerca de DOIS BILHÕES DE REIAS,
A segunda, e voltada unicamente ao controle, seja ele político, de suas atividades sociais, de informação sobre suas preferências, e, finalmente de sua vertente ideológica e de seu poder de mobilização, que é o que mais lhes causa preocupação. Saber se você assiste ao Big Brother, se posta sua vida no Face, ou se Twita sobre tudo ou manda bem no Instagram é o de menos...
O Governo quer mesmo saber é se você se utiliza desse meios para mobilizar "grupos" e promover manifestações de desapreço às suas atividades espúrias e injustas. Se achar que você se enquadra no perfil "ameaça", se valerá dessas "informações" para através de uma investigação conduzida, taxá-lo de "terrorista" e tirá-lo de circulação com uma condenação que vai variar de 15 a 30 anos em regime fechado (PL 399/2013), desarticulando assim, qualquer forma de oposição ao regime que se instala sorrateiramente no Brasil, e prezados, esse regime não é a politéia idealizada por Aristóteles, e julgar pelo andar da carruagem, se parece mais com o regime implantado na China (social-facista), ou seja, um regime comunista nas palavras e fascista nos atos, eis que os dirigentes vivem no luxo e sob o manto da impunidade e o povo na miséria, sendo enganado, aceitando migalhas e achando que isso é o melhor que conseguirão de um pais tradicionalmente corrupto, desigual e sem perspectivas de mudanças.
Ao povo Brasileiro (em sua grande maioria) só lhes resta a Copa de 2014, e quem sabe, as olimpíadas de 2016 (pra quem sabe o que é), no mais, é tudo cerveja choca e ovo podre.
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Cefas Lima
Cefas Lima
Comentário · há 10 anos
Nosso Ilustre colunista e professor, LUIZ FLÁVIO GOMES, em um artigo da semana passada nos trouxe dados que revelam que o O Brasil de hoje tem uma população: 201.032.714 (estimativa do IBGE, em 2013). Quinto maior território do planeta: 8.515.767,049 Km2. Maior país da América do Sul. Quase 8 mil km de litoral. Mas concluiu dizendo: “É um gigante, que já evoluiu bastante, desde que aqui chegaram os 13 primeiros barcos cheios de portugueses, inaugurando nosso mercantilismo/capitalismo selvagem, extrativista e patrimonialista, mas ainda continua pobre, ignorante, corrupto e muito violento”. Sobre o projeto de Lei do ilustre deputado, tenho a dizer que é no mínimo inusitado, entretanto, aproveitando o gigantismo de nossas extensões geográficas, poderíamos ter projetos de criação sim, mas de colônias penais agrícolas e produtivas (Roraima, Minas Gerais e Rio Grande do Sul), onde a população carcerária teria muito espaço, paz e tranquilidade e sim, produtos de higiene. E o melhor, ainda, em vez de academia de ginástica o sujeito poderia aprender uma profissão e efetivamente trabalhar, se exercitar, em vez de ter que dividir o espaço de uma cela de 6x4 com 40 pessoas que dormem em turnos, pois o chão não cabe todo mundo deitado ao mesmo tempo. Não podemos deixar de falar também da integração e da inclusão que um sistema assim promoveria: os presos do PCC, por exemplo (paulistas e cariocas), mandaríamos para Roraima para aprenderem a plantar mandioca, arroz e milho, principais produtos produzidos no estado. Já os do nordeste, iam lá pro rio Grande do Sul aprender a plantar soja, uva e trigo. Quando o preso fosse mais associável, aquele que merece um tratamento mais próximo do cinco estrelas a que se refere o projeto do ilustre parlamentar, vinha para Minas Gerais plantar café e fumo (cafezinho e cigarrinho de palha) e passar uma temporada com os gaúchos. Todo mundo com tornozeleira de aço com GPS de localização, made in USA. Para fugir, só amputando a perna , porque a tornozeleira não não sai e não dá pra cortar (utilidade, economicidade e finalidade). Se o ilustre deputado quer realmente arrumar um jeito de se gastar o dinheiro público, podia ao menos fazer uma proposta de lei mais decente e sensata, uma colônia dessas, com certeza, custaria menos do que os valores gastos, por exemplo, com a reforma do Mané Garrincha e só faria bem, à toda a sociedade. Valia a pena tentar...
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Cefas Lima
Cefas Lima
Comentário · há 10 anos
É lamentável que ao longo dos anos o Brasil (brasileiros) não evolua com o regime que lutou tanto para ter. Nossas Casas Legislativas estão totalmente comprometidas (com alguma coisa) e não vemos, nem de longe, propostas sérias de avanços nos campos que mais influenciariam o que viria ser essa nova concepção de mudança, e que seria uma reforma política séria (Prerrogativas parlamentares, imunidades, exercício de liberdade partidária, voto facultativo, etc..), seguida de uma reforma tributária e penal/processual severa - principalmente da legislação envolvendo sigilo fiscal, lavagem, ocultação, sonegação e evasão - cujas falhas e brechas vem atraindo cada vez mais pessoas interessadas em se tornarem "políticos", algumas até sonhando em serem como o ilustre ex-deputado José Genoino, que de tão acostumado com o ritmo da valsa quer que nós, brasileiros, acreditemos que em 33 anos de vida pública não amealhou patrimônio suficiente para quitar a multa que o STF fixou. É o mesmo que pedir para acreditarmos em Papai Noel, Coelhinho da Páscoa, Fada do Dente, Duendes e outras entidades místicas e míticas...
Para os mais jovens um esclarecimento: O senhor José Genoino está na "política" desde 1968, foi um dos fundadores do PT em 1979, foi Deputado Federal por São Paulo de 1982 a 2002, foi eleito Presidente do PT em 2002 ,foi novamente eleito deputado federal em 2006 (mesmo depois de escândalo do mensalão) e foi um dos nomes mais "fortes" da política brasileira dos últimos 20 anos, valendo lembrar que em 2005 o senhor JOSÉ ADALBERTO VIEIRA DA SILVA, um de seus assessores parlamentares, foi flagrado no aeroporto de Guarulhos com R$ 200.000,00 devidamente malocados em sua "cueca" e outros módicos U$100.000,00 em sua bagagem de mão. O coitado, na hora H, não sabia dizer de quem era a grana e só foi lembrar no outro dia, depois da visita de um advogado...
Francamente, entre acreditar que o senhor José Genoino não tinha (tem) dinheiro para pagar essa multa e no Papai Noel, eu prefiro acreditar no bom velhinho, que aliás, se me pedisse um voto eu até dava, afinal, ao menos saberia para onde iria o meu voto, para o saco....
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